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Entenda as consequências da isenção fiscal dos agrotóxicos

Brasil é um dos maiores consumidores dessas substâncias do mundo

Rafael Ramos - 28/08/2019 22h15

Isenção fiscal dos agrotóxicos é outro problema de questão ambiental Foto: Reprodução

Não são só as queimadas na Floresta Amazônica que têm soado como alerta nas questões ambientais do Brasil. Há um bom tempo, os agrotóxicos também têm despertado a atenção da população. Afinal de contas, o país é apontado como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo.

De acordo com a bióloga e educadora ambiental Inara Carolina da Silva Batista, existem cerca de 2200 agrotóxicos, também conhecidos como pesticidas, agroquímicos ou defensivos agrícolas, no país. Ela explica que as substâncias são classificadas de acordo com as pragas que devem combater.

– Atualmente, o Brasil utiliza um novo marco regulatório para o uso e rotulagem de agrotóxicos estabelecido no mês de julho. A partir de agora, os rótulos dos produtos terão informações de como devem ser manipulados, oferecendo maior segurança para o agricultor. Todavia, esta nova classificação pode dar a falsa impressão de que o produto é menos tóxico do que realmente é. O agricultor deve ser lembrado periodicamente que está manipulando um produto químico que pode causar problemas tanto para sua saúde como do meio ambiente – orienta a bióloga.

Segundo esse marco regulatório, os pesticidas são listados como Não Classificado, Improvável de Causar Dano, Pouco Tóxico, Moderadamente Tóxico, Altamente Tóxico e Extremamente Tóxico. O uso desses produtos pode causar vários males, como irritação leve à grave na pele ou olhos, intoxicação e até a morte. Estudos indicam que glifosato, um dos herbicidas mais utilizados no mundo, demora cerca de dez dias para começar a dissipar, mas alguns podem permanecer no solo por longos períodos.

– Os agrotóxicos podem contaminar o ambiente como um todo e intoxicar diversos seres vivos, incluindo aqueles benéficos à agricultura como as abelhas e outros polinizadores. Não é uma ideia muito inteligente, pois se matamos os insetos maléficos para aumentar a produtividade podemos matar também os polinizadores e predadores naturais de pragas. Desta maneira, diminuímos a produção de frutos e sementes, consequentemente a produtividade. Ainda tem o problema relacionado à biomagnificação, quando ocorre o acúmulo de substâncias químicas ao longo da teia alimentar.

ISENÇÃO FISCAL
Um ponto muito debatido sobre os agrotóxicos no Brasil é a isenção de impostos sob os produtos. O consultor tributário e presidente do Grupo Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, afirma que isso causou um grande estrago na economia em R$ 2,1 bilhões anualmente já que o governo deixa de arrecadar com essa isenção.

– A maioria dos fabricantes são grandes empresas multinacionais que conseguiram, no passado, essa grande mamata do governo. Os agrotóxicos deveriam ser tributados da mesma forma que o cigarro, pois causam um grande estrago na população e um grande custo ao governo para manter a saúde pública com as diversas doenças causadas, como câncer, tuberculose e impotência sexual.

Santa Catarina adotou a chamada Tributação Verde Foto: Reprodução

O estado de Santa Catarina adotou a chamada Tributação Verde. A alternativa eleva a carga tributária dos produtos que causam danos à natureza e ao homem. Arrighi acredita que seria uma forma de recuperar a economia.

– Essa é uma medida seria e bem adotada. Hoje, ela representa uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 180 milhões só para o estado de Santa Catariana. Essa arrecadação muito tem contribuído na melhora da saúde do povo catarinense.

MÉTODOS ALTERNATIVOS
A bióloga Inara Carolina da Silva Batista aponta que os defensores dos agrotóxicos acreditam que eles são essenciais para a agricultura e por isso recebem isenções fiscais. Alimentos como soja e milho estão entre as produções que mais utilizam os pesticidas, mas existem outras opções mais saudáveis ao meio ambiente e à saúde das pessoas que podem ser utilizadas.

– A grande verdade é que existem interesses, e que não é o da grande parte da população. Existem formas mais sustentáveis, modernas e produtivas de proteger uma cultura contra pragas, todavia, ainda ficamos fitados em um tipo de defesa que traz mais malefícios do que benefícios. Existe, por exemplo, o controle biológico, no qual os inimigos naturais das pragas são inseridas no local para controlar o seu crescimento. O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo e por que não utilizá-la ao seu favor? – indaga.

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