Pleno.News - 06/04/2021 15h42 | atualizado em 06/04/2021 15h55

Embora esteja em regime de home office, o Senado Federal vai trocar camas e colchões dos imóveis funcionais usados por senadores. Um pregão eletrônico previsto para a semana prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 mil a unidade.

Desde março do ano passado, a Casa tem realizado sessões virtuais, sem a necessidade de os parlamentares viajarem para a capital federal. Apenas em ocasiões específicas, como a eleição ao comando da Casa, no início de fevereiro, é que a presença foi necessária.

O modelo de cama escolhido para os senadores deve ter características específicas, como constam no edital. O colchão box precisa ser “queen size”, ter “mola ensacada com tela de alta resistência”, “tecido jacquard bordado com manta de espuma”, “manta de feltro agulhado”, além de “sistema estabilizador nos cantos e laterais do colchão”. Já os colchões de espuma precisam ter “espuma densidade D-33 ou superior; Pillow Top; selo de qualidade; tecido antialérgico em algodão ou algodão e viscose; tratamento antiácaro, antifungos e antimofo”.

Ao todo, 65 dos 81 senadores utilizam imóveis funcionais, mas nem todos terão os colchões trocados neste momento. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), um dos parlamentares que usam o apartamento quando está em Brasília, afirmou ao Estadão que o dele não está na lista. “Recebi o apartamento com mobiliário em 2019”, disse Coronel, que não quis opinar sobre o assunto.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), porém, considerou o gasto supérfluo.

– Se já tem um apartamento, não tem por que trocar de colchão. Não dá para entender – afirmou, dizendo-se “aturdido” com o pregão aberto pela gestão de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Kajuru lembrou a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de aumentar em 170% o valor que deputados podem ser reembolsados por despesas médicas, como mostrou o Estadão.

– É inacreditável como a insensibilidade é prioritária na cabeça de certos políticos. Não tem cabimento – avaliou.

A última licitação para compra de colchões no Senado foi em outubro de 2018. Na ocasião, foram comprados 30 conjuntos box de cama e colchão “queen size” e outros 70 tamanho solteiro com cama auxiliar. De acordo com fabricantes e lojas especializadas consultados, a durabilidade de cada colchão deste tipo que o Senado quer comprar é de dez anos.

Desde o início da pandemia, a presença de pessoas no Congresso tem sido limitada. Boa parte dos senadores tem ficado em suas bases eleitorais, o que torna o uso dos apartamentos funcionais esporádico na maioria dos casos. Mais de 40% dos senadores têm mais de 60 anos e são considerados do grupo de risco da Covid-19.

“IMORALIDADE”
O economista Gil Castello Branco, diretor-geral da Associação Contas Abertas, criticou as compras.

– O cidadão comprar colchão para um senador é um acinte. Não importa se tem amparo legal, isso é imoral. Se um senador está precisando de um colchão, que ele compre – afirmou.

Para Castello Branco, a remuneração dos congressistas – R$ 33,7 mil – permite que eles arquem com o custo de morar em Brasília.

– Se você não gastar em um colchão, vai poder gastar com uma finalidade mais útil – declarou.

‘CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE’
Procurado, o Senado afirmou que a compra tem por objetivo manter os apartamentos funcionais em condições de “habitabilidade” para os parlamentares.

“Somente são trocados mobiliários em substituição de bens com elevado prazo de vida útil ou que apresentem avarias insanáveis”, afirma nota enviada pela assessoria de Pacheco.

A Casa alegou ainda que os valores previstos do edital são “condizentes com os preços praticados no mercado”.

– Além disso, o edital apresenta a previsão de valores máximos, que costumam diminuir em função da concorrência – disse.

*Estadão

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