Pleno.News - 16/04/2025 19h56 | atualizado em 17/04/2025 10h46

A Embaixada dos Estados Unidos declarou nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o país reconhece apenas “dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”. A resposta foi dada à imprensa após questionamento sobre o visto concedido à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans identificada como do sexo masculino no documento.

Na nota oficial, a embaixada afirmou que não comenta casos individuais, pois os registros de visto são confidenciais pela legislação americana. No entanto, mencionou a Ordem Executiva 14168, assinada durante o governo de Donald Trump, que determina a presença apenas das opções “masculino” e “feminino” em formulários oficiais dos EUA. As informações são da Folha de S. Paulo.

A parlamentar apresentou documentos brasileiros atualizados, que a identificam como mulher. Segundo ela, o visto anterior emitido pelos Estados Unidos trazia a designação correspondente.

Por não aceitar um visto com seu sexo de nascimento, Erika Hilton cancelou uma viagem que faria neste mês aos EUA e afirmou que vai acionar Donald Trump na ONU e em outras instâncias internacionais. Ela acusa o governo americano de transfobia e desrespeito à soberania do Brasil.

– Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente – disse a deputada nas redes sociais.

E continuou:

– Tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito.

A parlamentar também pediu que o Itamaraty convoque o embaixador dos EUA para prestar esclarecimentos.

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