Pierre Borges - 08/09/2021 15h19 | atualizado em 08/09/2021 15h29

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou, em discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (8) do Supremo Tribunal Federal (STF), que a democracia é um governo “com discordância, mas sem discórdias” e criticou a existência de “constrangimentos e dificuldades” entre os Poderes.

– Quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções – afirmou.

Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, Aras também defendeu a harmonia e o diálogo entre os três Poderes.

– A independência entre os Poderes pressupõe harmonia. Sem esta, o equilíbrio transfigura-se em conflito permanente. Essa harmonia, que pregava John Jay, há de ser buscada por todos e exige inconstitucionalidade nas medidas e recursos próprios no devido tempo – defendeu.

O procurador ainda citou uma frase do político Ulysses Guimarães para defender o cumprimento da Constituição. Ele disse que “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.

– O Ministério Público brasileiro atua e atuará para que, com diálogo, a independência e a harmonia [dos Poderes] continue e continuemos juntos para perseverar nesse percurso para o engrandecimento do nosso Brasil – encerrou Aras.

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