Pleno.News - 19/08/2020 17h44

A repercussão do caso da menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio mobilizou deputados que defendem punições mais severas para criminosos. Nesta quarta-feira (19), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para listar países que combatem a pedofilia de forma rigorosa.

– Alguns locais onde a pedofilia pode ser punida com pena de morte: Coreia do Sul, Singapura, EUA e Indonésia – escreveu.

O parlamentar falou ainda sobre nações que garantem prisão perpétua para esse tipo de crime.

– E pena pode ser até de prisão perpétua: Rússia, Índia, França – listou.

Na segunda-feira (17), o deputado afirmou que está “revivendo” um projeto de lei que prevê a castração química para estupradores. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele afirmou que a proposta tem por objetivo “evitar novos estupros”.

– Em 2013, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei 5398 propondo a castração química de estupradores como sendo um requisito para a liberdade condicional e para a progressão de regime. Isso visa evitar novos estupros. É uma ação preventiva. Além disso, a proposta do então deputado Jair Bolsonaro ainda previa um aumento de pena para esses estupros, notoriamente o estupro contra vulneráveis – explicou.

Eduardo então disse que apresentou um texto igual ao de Bolsonaro e que já há movimentações entre os parlamentares para votar o projeto com urgência.

– Porém, como Jair Bolsonaro não é mais deputado, ele se elegeu presidente, ocorre que os seus projetos de lei são automaticamente arquivados. O que eu fiz na data de hoje foi copiar e colar esse projeto do Jair Bolsonaro e deixar ele novamente apto a ser votado na Câmara dos Deputados. O deputado Filipe Barros, do Paraná, em uma excelente iniciativa, está coletando assinaturas para a urgência desse projeto – ressaltou.

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