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Edson Fachin reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht

Empresário poderá ficar livre já no fim deste ano

Monique Mello - 19/04/2022 10h50 | atualizado em 19/04/2022 11h30

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena de prisão do empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. De acordo com o ministro Edson Fachin, autor da decisão, a pena diminuiu de 10 anos para 7 anos e meio.

Essa decisão fará com que, a partir do fim deste ano, o ex-presidente do grupo Odebrecht fique livre de qualquer restrição. A redução da pena está prevista pelo acordo de delação premiada negociado por Marcelo Odebrecht.

O empresário cumpre atualmente a pena em regime aberto. Embora não seja monitorado por tornozeleira eletrônica, ele é obrigado a permanecer em casa durante fins de semana e feriados.

Em março de 2016, Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Após quase dois anos preso em regime fechado em Curitiba, ele foi solto em dezembro de 2017, passando a cumprir o resto do acordo de em regime domiciliar, em São Paulo. O benefício foi conquistado pelo empresário devido à “cláusula de desempenho”, parte de seu acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF).

O empresário esteve à frente do grupo Odebrecht de 2008 a 2015, quando foi alvo da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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