Monique Mello - 12/03/2023 18h52 | atualizado em 13/03/2023 16h16

Com o custo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, os novos ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem ao menos estão com portal oficial na internet em sua totalidade. Das 37 pastas, oito seguem sem site, mesmo após mais de dois meses da nova gestão.

O levantamento foi feito pelo portal R7, com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba “órgãos do governo”. O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que “os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br”, mas sem precisar uma data.

A falta de portais oficiais pode indicar uma falta de transparência, além de prejudicar o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas. É o que avalia o advogado e doutor em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho.

– A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos – ressalta Miranda.

Mesmo com o alto número de ministérios – 37 – o governo Lula ainda não é o recordista, ficando aquém do governo Dilma Rousseff, que contou com 39. Já a gestão de Jair Bolsonaro (PL) contou com 23 pastas.

As pastas com déficit de portal oficial são:
– Cultura;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Igualdade Racial;
– Mulheres;
– Pesca e Aquicultura;
– Portos e Aeroportos;
– Povos Indígenas;
– Previdência Social.

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