Pleno.News - 20/12/2020 17h00 | atualizado em 21/12/2020 10h59

Os recursos previstos pelo governo João Doria (PSDB) com publicidade institucional devem ser 69% maiores no ano que vem. O aumento da verba, sob o comando da Secretaria Especial de Comunicação, assegura também um orçamento mais robusto para a divulgação das ações estaduais em 2022, quando é esperada uma candidatura do tucano à Presidência da República.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na madrugada do dia 17, a previsão é gastar R$ 153,2 milhões em 2021 ante aos R$ 90,7 milhões projetados para este ano, já corrigida a inflação. Se confirmada ao longo do próximo ano, a reserva com esse item do orçamento será a maior em cinco anos.

Em nota, a secretaria confirma a estimativa, mas ressalta que o montante está abaixo da média dos últimos dez anos. Ainda segundo o governo, a dotação de 2020 foi a menor em 11 anos.

Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento apontam que o valor empenhado neste ano pela gestão Doria foi de pouco mais de R$ 95,9 milhões, extrapolando o orçamento. Em contrapartida, o governo empenhou 70% do previsto na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e 68% na de Habitação.

O aumento antecipa um trecho importante da legislação eleitoral. De acordo com o artigo 73 da lei nº 13.165, o orçamento para publicidade, no primeiro semestre do ano eleitoral, não pode ser maior do que a média dos primeiros semestres dos três anos anteriores. Isso porque a publicidade institucional é proibida durante 90 dias da segunda metade do ano em que há pleito. A legislação vale para órgãos federais, estaduais e municipais.

Movimentos como esse são observados desde que a lei entrou em vigor. No governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o gasto orçado da mesma rubrica em 2017 foi de R$ 147,5 milhões, valor corrigido pelo IPCA. Em 2018, o tucano concorreu à Presidência da República.

Segundo consta no projeto orçamentário, os recursos de publicidade institucional são destinados à “divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo”, incluindo serviços como assessoria de imprensa e comunicação digital. Em linhas gerais, é como uma “prestação de contas” à sociedade, disse o professor André Luiz Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

– Não é [um gasto] ruim. É contar à sociedade o que eu [governo] fiz: construí tantas escolas, abri um hospital novo, recuperei tanto de dívida – afirmou.

*Estadão

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