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Doria é condenado a pagar R$ 190 mil por violar direito autoral

Governador usou indevidamente canção de Marisa Monte e Arnaldo Antunes quando era prefeito em 2017

Thamirys Andrade - 29/07/2021 10h50 | atualizado em 29/07/2021 11h28

Governador de São Paulo, João Doria Foto: Divulgação/Governo SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado pela 36ª Vara Cível do estado a pagar R$ 190 mil por violação de direitos autorais. Em 2017, quando ainda era prefeito de São Paulo, o tucano usou indevidamente a música Ainda Bem, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em um vídeo de divulgação da revitalização de um campo de futebol.

– Houve, pois, utilização desautorizada e, assim, ilícita da obra intelectual de titularidade dos autores, que viram seus direitos autorais violados, os quais são, impende lembrar, erigidos pela Constituição Federal à categoria de fundamentais a pessoa humana – diz a juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin em sua decisão.

Cardin considera que a violação se agrava por ter ocorrido em conteúdo de autopromoção política.

– A ilicitude cometida pelo réu exsurge ainda mais gravosa se considerado que a utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que, por meio dele, o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada.

Do valor total da indenização, Marisa Monte e Arnaldo Antunes receberão R$ 30 mil cada um, e as três produtoras detentoras dos direitos de propriedade ficarão com R$ 40 mil cada.

Ademais, a magistrada condenou o governador a pagar mais R$ 10 mil por considerar que houve ofensa a Marisa Monte.

– Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe 300 mil reais de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda – escreveu a juíza.

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