Paulo Moura - 03/08/2019 13h54 | atualizado em 03/08/2019 14h27

A Procuradoria Geral da República (PGR), através de parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, se mostrou favorável ao pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para que o Supremo Tribunal Federal suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas contra os ministros da corte.

O inquérito em questão foi aberto, sem um pedido formal do Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele também determinou, por conta própria, que o ministro Alexandre de Moraes fosse o relator do caso. A medida foi criticada por vários setores do mundo jurídico.

Segundo Dodge, em seu parecer, o inquérito é uma afronta à Constituição e ao sistema acusatório. Ela diz ainda que mesmo que o STF se depare com crimes de gravidade contra seus próprios membros, a instituição deve manter obediência ao sistema acusatório e às liberdades de expressão e de imprensa.

A manifestação da procuradora faz parte da ação, na qual os envolvidos opinam sobre a questão levantada. Após todos os posicionamentos, caberá ao relator do caso decidir sobre o requerimento.

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