Pleno.News - 18/08/2026 19h59 | atualizado em 19/08/2026 10h31

Nesta terça-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, sugeriram a volta da discussão sobre a dispensa de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Eles deram declarações durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.

Dino apresentou seu ponto de vista sobre o caso e apontou que a decisão do STF que afastou a exigência de diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa. Ele disse respeitar a decisão, mas sinalizou que o tema poderia ser revisto.

Em seguida, Moraes concordou e defendeu a regulamentação da atividade.

– Talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão, mas, como qualquer outra profissão no Brasil, [sobre] uma regulamentação – comentou.

Em 2009, o STF decidiu que não é preciso ter um diploma para exercer a profissão de jornalista. As informações são da CNN Brasil.

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