Pleno.News - 19/03/2026 20h10 | atualizado em 20/03/2026 13h23

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a subjetividade das leis tende a ampliar o protagonismo do Judiciário. Segundo ele, quanto mais abertas forem as normas a interpretações, maior é o espaço para decisões de caráter ativista. Para ele, o dilema é “o drama que todo juiz profissional quase sempre enfrenta no seu cotidiano”.

A declaração foi feita durante sessão plenária da Corte. Dino também disse que nenhum juiz adere de forma integral a uma das duas correntes do debate sobre o papel dos tribunais.

– Nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção. De onde tiraram isso? – questionou

E completou.

– Nenhum juiz é adepto 100% ao ativismo – afirmou.

A fala ocorre dias após o presidente do STF, Edson Fachin, tratar do mesmo tema. Em palestra a estudantes de Direito em Brasília, na segunda-feira(16), Fachin defendeu que a autocontenção judicial não representa fraqueza, mas respeito ao princípio da separação dos Poderes.

– Não temos voto, nós, magistrados. Temos o argumento da lei e, acima dela, o argumento da Constituição – afirmou Fachin na ocasião.

*AE

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