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Dias Toffoli defende bloqueio de perfis nas redes sociais

Medida vale para pessoas investigadas pelo inquérito das fake news, de Alexandre de Moraes

Pleno.News - 28/07/2020 15h15 | atualizado em 28/07/2020 15h19

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli Foto: STF/Rosinei Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (28) o bloqueio de perfis nas redes sociais de investigados no inquérito das fake news, determinado na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

– A rede social que difunde manifestações de maneira oculta, sem saber quem é o autor, de forma anônima ou através de mecanismos, chamados de robôs, de retransmissão, e que difundem ataques a instituições, ataque à democracia, que propõe volta de AI-5, que propõe fechar o STF -para ficarmos aí no âmbito do inquérito [das fake news]-, não se pode ter a suspensão em nome da liberdade de expressão do veículo pelo qual eles fazem essa transmissão? Se isso estivesse ocorrendo em plataformas tradicionais, os acionistas estariam sendo responsabilizados – declarou o ministro.

A fala de Toffoli foi durante um webinário sobre liberdade de expressão promovido pelo site Poder 360 e pelo Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro fez uma comparação do tema com o direito ir e vir. Afirmou que este outro preceito constitucional não impede que uma pessoa que cometa crime seja presa provisoriamente sem sequer ter culpa formada ou denúncia formal.

No Brasil existem mais de 200 mil pessoas presas provisoriamente sem sentença de primeiro grau, segundo o magistrado. O presidente do STF voltou a defender o inquérito das fake news, amplamente criticado por diversas personalidades políticas ligadas ao governo federal.

– Nós não temos mais de 200 mil redes sociais paradas. Choca mais meia dúzia de redes sociais paradas do que pessoas presas sem sentença? – declarou.

Toffoli afirmou que os perfis investigados são “uma máquina de desinformação, com robôs, perfis falsos, para desacreditar instituições e autoridades”. Os alvos de Moraes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, de políticos a empresários, passando por militantes políticos.

O encontro digital contou com a participação de Eugênio Bucci, professor da Universidade de São Paulo, de Mônica Bergamo, jornalista da Folha de S. Paulo, e de Pierpaolo Bottini, advogado integrante do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

*Folhapress

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