Pleno.News - 18/08/2020 12h17

O secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, foi denunciado nesta segunda-feira (17) sob acusação de corrupção e organização criminosa, decorrentes da Operação Dardanários. O Ministério Público Federal acusa Baldy, que pediu afastamento temporário da gestão João Doria após ser preso pela Polícia Federal, de receber R$ 2,6 milhões de propinas de dirigentes da organização social Pró-Saúde e da empresa Vermute entre 2014 e 2018.

Os crimes atingiram, segundo a Procuradoria, contratos ligados ao Governo de Goiás e à Fiocruz. Não há acusações vinculadas ao Governo de São Paulo. Baldy nega ilegalidades e já afirmou ter sido “violado” em seu “direito de defesa”.

A denúncia é baseada nos relatos de três delatores vinculados às entidades, bem como provas que corroborariam encontros em que, segundo os colaboradores, houve a entrega de dinheiro vivo ao secretário licenciado. Uma das evidências apresentadas pelo MPF são vídeos no qual Edson Giorno, colaborador ligado à Pró-Saúde e à Vermute, mostra como guardou notas de R$ 50 e R$ 100 supostamente entregues a Rodrigo Dias, primo de Baldy também alvo da acusação.

Segundo o MPF, Baldy recebeu R$ 500 mil para interceder junto ao Governo de Goiás para o pagamento de valores a receber pela Pró-Saúde. Dias afirmou em depoimento por escrito que o recurso foi dado como caixa dois de campanha eleitoral. A Procuradoria, porém, afirma que não há prova de uso do dinheiro em atividades políticas.

Outros R$ 960 mil foram recebidos, segundo a acusação, pela contratação da empresa Vermute pela Junta Comercial de Goiás. Os procuradores dizem ainda que Baldy recebeu outros R$ 1,15 milhão para viabilizar a contratação da firma pela Fiocruz.

O secretário licenciado de Doria chegou a ser preso temporariamente por dois dias. A medida cautelar autorizada pelo juiz Marcelo Bretas foi revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A base para a prisão de Baldy foi o suposto convite a Giorno para que o delator ocupasse um cargo de secretário para que obtivesse direito a foro especial. Em sua decisão, Bretas afirmou que a detenção por cinco dias era necessária para evitar que ele e demais investigados combinassem versões para apresentar às autoridades sobre os fatos em apuração.

Gilmar revogou a prisão concordando com o argumento da defesa de que a prisão foi feita em moldes semelhantes à condução coercitiva, prática vedada pelo STF em 2018. Apontou ainda a distância temporal do suposto assédio ao delator e o decreto de prisão.

– É necessário um grande esforço hermenêutico para se imaginar que o diálogo que supostamente ocorreu em 2018 constituiria uma prova minimamente concreta de que o reclamante estaria disposto a atrapalhar a investigação penal, de modo a justificar a sua prisão preventiva dois anos depois – escreveu o ministro.

A Polícia Federal encontrou na casa de Baldy R$ 200 mil em espécie. Em 2018, ele tinha apenas R$ 10 em depósito à vista e numerário, segundo a declaração pública de bens das autoridades divulgada no Diário Oficial de São Paulo no dia 27 de maio deste ano. Baldy nega as acusações do MPF.

– Não recebi, não ajudei, não participei. Eu desconheço essa história. Não tenho absolutamente conhecimento nem responsabilidade sobre esse tema. Nem sobre qualquer outro que eles colocam. Refuto e nego completamente – disse o secretário licenciado em entrevista à Folha, afirmando conhecer apenas um dos empresários, e de forma “superficial”.

Os outros acusados não foram localizados.

* Folhapress

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