Dez presidentes da OAB questionam decisões de Moraes
Ofício foi encaminhado na última sexta-feira
Pleno.News - 21/11/2022 23h06 | atualizado em 22/11/2022 10h25
Na última sexta-feira (18), as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia encaminharam um ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB pedindo, em regime de urgência, análise da constitucionalidade e legalidade de decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
Os presidentes das seccionais apontaram que têm recebido reclamações de advogados sobre a condução de Moraes em vários processos. A principal queixa seria sobre “violações a garantias constitucionais e prerrogativas profissionais, especialmente em relação ao acesso aos autos para o devido exercício da ampla defesa e contraditório”.
Eles citaram o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os protestos que contestam o resultado da eleição presidencial. No documento, os representantes querem uma análise sobre a constitucionalidade e legalidade da decisão de Moraes, uma interlocução junto ao STF e uma avaliação das medidas para que se evitem possíveis violações às prerrogativas da advocacia.
Leia também1 Gleisi: Lula não deve anunciar ministros nesta semana
2 Ministro do TCU explica áudio vazado: "Mal interpretado"
3 Tarcísio anuncia primeiro nome de sua equipe no governo de SP
4 Weber: Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível
5 Gleisi e Janones cobram explicações de ministro do TCU sobre áudio