Paulo Moura - 23/12/2020 14h43 | atualizado em 23/12/2020 16h58

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio, Marcello Crivella (Republicanos), na manhã desta quarta-feira (23). O prefeito afastado foi preso na terça-feira (22), em uma operação do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil.

Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella para prisão domiciliar, Joaquim Domingos de Almeida Neto proferiu um despacho às 9h47, dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias.

– Conforme determinação expressa do Ministro Presidente do STJ em sua decisão (“Comunique-se com urgência à Desembargadora relatora, Rosa Helena Penna Macedo Guita, e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Claudio de Mello Tavares, solicitando-se-lhes informações”), encaminhe-se o expediente à S. Excelência, a Relatora, que decidirá com sua habitual diligência. Por enquanto, nada a prover em sede de plantão – escreveu o desembargador plantonista.

A defesa de Crivella, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Alberto Sampaio Júnior, disse que espera que a ordem do presidente do STJ seja cumprida imediatamente e que estuda acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da demora para cumprir a decisão.

Crivella foi preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio, que investiga o funcionamento de um “QG da propina” em sua gestão na Prefeitura do Rio. A desembargadora apontou que ele havia atrapalhado as investigações, por isso determinou sua prisão. O presidente do STJ, Humberto Martins, concedeu habeas corpus autorizando a ida de Crivella para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

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