Pleno.News - 01/09/2020 20h50 | atualizado em 01/09/2020 20h58

Filipe Barros e Chris Tonietto, deputados do PSL, apresentaram uma representação contra o promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Cristian Andrade Rodrigues, por causa do caso da menina de 10 anos que abortou após ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo.

A representação foi apresentada à Corregedoria Nacional do Ministério Público, segundo o portal Metrópoles. Os parlamentares querem que seja instaurado um processo disciplinar contra Rodrigues.

No pedido, Barros e Tonietto acusaram o promotor de ter atuado de forma incorreta, “induzindo ao procedimento de aborto”. Para os deputados, os médicos do hospital universitário, em Vitória, sofreram pressão por terem se recusado a fazer a interrupção da gravidez.

O advogado Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner representa os parlamentares. A representação contra o promotor questiona a “motivação jurídica para se encaminhar uma menor que estava sob a responsabilidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo para uma Unidade da Federação na qual ele não tem atribuição”.

– Dentre tantos hospitais existentes na capital do Estado, por que se decidiu por um em Estado diverso daquele onde exerce suas funções? Ultrapassados os limites territoriais/jurisdicionais não há mais que se falar em curadoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. A criança passou a estar, então, desprotegida – apontou o documento.

Kirchner também apresentou no texto o trecho bíblico de João 10:10.

– Fui contratado pelo assessor da deputada para fazer essa petição em conjunto porque os dois são da Frente Parlamentar de Defesa da Vida, da Câmara. Eles consideraram absurda toda movimentação que foi feita no Espírito Santo para que a criança conseguisse abortar. A gente fez a representação com base nisso. Os médicos do Espírito Santo se recusaram a fazer o procedimento porque [a menina] estava com 22 semanas de gestação, e existe um protocolo do Ministério da Saúde que orienta, nesses casos, mesmo que a gravidez seja decorrente de estupro, que não seja o aborto a primeira opção. Mesmo em caso de estupro, a mãe deve ser orientada a não abortar e informada que a criança deve ser colocada para adoção – disse o advogado ao Metrópoles.

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