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Deputados pedem impeachment de Lula por dispensa de licitação

Parlamentares questionam gastos de quase R$ 400 mil com a aquisição de móveis

Paulo Moura - 11/02/2023 10h05 | atualizado em 13/02/2023 10h44

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP) apresentaram um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na proposição, eles acusam o petista de crime de responsabilidade por dispensar a realização de licitação para a compra de móveis para a Presidência.

A dispensa do processo licitatório foi publicada na edição do último dia 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o extrato que oficializou a medida, o governo gastou aproximadamente R$ 379,4 mil com a compra de apenas 11 itens.

O documento de dispensa de licitação também aponta que os móveis em questão foram adquiridos com três empresas: Bioma Comércio de Móveis Ltda. (R$ 182,66 mil), Conquista Comércio de Móveis Ltda. (R$ 8,99 mil) e Móveis German Ind. e Com. Hotéis Turismo Ltda. (R$ 187,78 mil).

Em resposta ao site Metrópoles, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”, mas não informou detalhes como, para quais prédios os móveis serão direcionados.

– Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência – afirmou a pasta.

No pedido de impeachment, Meira e Zambelli reconhecem que a possível deterioração do mobiliário justificaria os gastos, mas questionam a ausência de elementos concretos que justifiquem a necessidade da dispensa de licitação para esse caso em específico.

– Em que pese a importância da conservação dos bens da União, não há no caso concreto elementos que justifiquem a dispensa da licitação [e] se, de fato, os móveis foram adquiridos para a recomposição do Palácio da Alvorada, o que ainda não se sabe – questionam os parlamentares.

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