Pleno.News - 07/03/2025 12h22 | atualizado em 07/03/2025 18h54

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Rogério Correia (MG), solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uso de tornozeleira eletrônica. O pedido feito nesta quinta-feira (6), busca evitar uma “fuga” dele do país.

No documento, os deputados também requerem que Bolsonaro não se aproxime de embaixadas estrangeiras, para que não possa solicitar asilo diplomático, e seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.

Para os parlamentares, as medidas cautelares seriam “essenciais à garantia de aplicação e efetividade das leis penais”.

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado com base em inquérito da Polícia Federal. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será instaurada uma ação penal.

Caso isso aconteça, os 34 acusados se tornam, então, réus e enfrentam a possibilidade de serem condenados criminalmente por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União.

No requerimento, os petistas argumentam que Bolsonaro demonstrou o desejo de deixar o Brasil em entrevistas e que elementos apontam para um possível pedido de asilo diplomático.

– É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – escrevem os deputados no pedido.

*AE

Leia também1 Passado de 'Lindinho' não 'cheira' nada bem, diz nota do PL Mulher
2 Lindbergh Farias aciona PGR contra Eduardo Bolsonaro
3 Bolsonaro fala sobre medidas de petistas e Moraes contra Eduardo
4 'A esquerda escolheu Michelle Bolsonaro como o mais novo alvo'
5 Lindbergh e Gleisi cantam “sem anistia” para Bolsonaro em bloco