Pleno.News - 29/04/2026 15h26 | atualizado em 29/04/2026 17h33

Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) presidirá a comissão especial que vai analisar propostas de emenda à Constituição sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.

O relator das propostas será o deputado Leo Prates (BA). Ele informou que está deixando o PDT para se filiar ao Republicanos, mas a mudança ainda não foi formalizada na Câmara.

A comissão terá 37 membros titulares e o mesmo número de suplentes, além de vagas extras para atender ao rodízio entre bancadas. Segundo Motta, o cronograma de análise está sendo seguido e o objetivo é ouvir diferentes setores antes da votação.

– Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer – afirmou o presidente.

– É a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa – disse Motta.

O presidente afirmou ainda que o texto final deve refletir um equilíbrio entre as diferentes posições e que a comissão terá a tarefa de ouvir todos os setores envolvidos.

CRONOGRAMA DE TRABALHOS
O deputado Tadeu Alencar disse que pretende trabalhar para aprovar o relatório na comissão até o fim de maio. Depois disso, a proposta deve seguir para o plenário.

– Que possamos entregar um bom relatório, uma boa matéria e garantir a expectativa dos trabalhadores que estão ansiosos pela redução da jornada – afirmou o parlamentar.

O relator Leo Prates disse que o debate envolve mudanças no modelo de trabalho no país e nos arranjos familiares.

– O nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Então, vamos tentar mitigar ao máximo os arranjos produtivos, os receios – disse Prates.

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