Pleno.News - 10/07/2021 09h04 | atualizado em 10/07/2021 09h31

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (9) que foi gravada a conversa entre o deputado Luis Miranda (DEM-DF), o servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda e o presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março. Em uma publicação no Twitter o petista escreveu que “são 50 minutos de muita informação e baixaria”. A pessoas próximas, Pimenta disse que Miranda exibiu um trecho da gravação a um grupo restrito de parlamentares, em Brasília.

Segundo o site O Antagonista, o presidente não teria mencionado apenas o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), como responsável pelo esquema de corrupção que envolveu o contrato de compra da vacina indiana Covaxin. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, também teriam sido citados.

Os irmãos Miranda disseram à CPI da Covid que relataram a Bolsonaro, na reunião ocorrida no Palácio da Alvorada, em 20 de março, cobrança de propina e outras irregularidades na compra da Covaxin, vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

Até o momento, Miranda tem negado, publicamente, que tenha gravado Bolsonaro. Mas sempre faz a ressalva de que não estava sozinho no encontro e que, na CPI da Covid, seu irmão Luis Ricardo não foi perguntado sobre isso.

O Estadão apurou que o deputado já está sendo abastecido com pareceres jurídicos sobre consequências de eventual divulgação de conversa gravada sem anuência do interlocutor. As análises jurídicas recebidas por seu gabinete consideram possíveis implicações criminais e políticas. Procurado, Miranda disse apenas que a decisão de confirmar ou não a existência do áudio “deve ser técnica, jurídica e política, e não midiática”.

Nos pareceres estão observações de que poderá haver crime, caso a gravação contenha algum segredo de Estado. Do contrário, à luz da lei 9.296/96, o deputado não estaria cometendo qualquer infração criminal ou administrativa. Mesmo assim, o uso da gravação em algum inquérito é passível de questionamento judicial.

Outro aspecto dos pareceres aponta para uma possível consequência política a Miranda. Ele foi alertado de que, caso tenha gravado o presidente, deverá ser alvo de representação no Conselho de Ética da Câmara. A punição extrema lhe custaria o mandato.

Em 2019, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi processado no colegiado por ter gravado e divulgado uma reunião da bancada do partido na qual foram feitas críticas a Bolsonaro. O fato levou o conselho a suspender o mandato dele por dois meses.

*AE

Leia também1 'Quem vota em Aziz é ignorante ou nasceu naquele lugar'
2 Covaxin: Weber envia autos à PF. Bolsonaro pode ser ouvido
3 Aziz decide tornar conteúdo de celular de Dominghetti público
4 CPI: Servidora diz que irmãos Miranda não falaram a verdade
5 "Deixa ele falar!", diz Bolsonaro sobre convocação de Barros à CPI