Gabriela Doria - 20/08/2019 21h30 | atualizado em 20/08/2019 21h59

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) criou um projeto de lei que está causando revolta. O PL 3.369/2015, também conhecido como Estatuto das Famílias do Século XXI, abre brecha para o incesto, além de reconhecer que “duas ou mais pessoas” possam constituir casamento.

Em seu projeto, Orlando “prevê princípios mínimos para a atuação do Poder Público em matéria de relações familiares”.

– São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.

Apesar de pregar que o Estado não interfira nas constituições familiares, o deputado determina no PL que o “Poder Público proverá reconhecimento formal e garantirá todos os direitos decorrentes da constituição de famílias na forma definida no caput”.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que “há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos”. Para Orlando, “as famílias hoje são conformadas através do amor, da socioafetividade, critérios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar”.

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE), relator do projeto de lei, negou que o PL esteja tentando institucionalizar o casamento entre pais e filhos. Em nota, afirmou que “quando o texto cita ‘união entre duas ou mais pessoas’ não se refere a casamento, mas ampliação do conceito de família. Da mesma forma que, ao mencionar ‘independente de consanguinidade’, não sugere casamento de pais e filhos, mas uma família formada por parentes, como avós e netos ou tios e sobrinhos”.

O projeto de lei será votado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A comissão é composta por maioria de parlamentares de esquerda e conta apenas com um membro do PSL, o deputado Filipe Barros.