Leiliane Lopes - 25/04/2023 16h11 | atualizado em 25/04/2023 16h59

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) saiu em defesa do Projeto de Lei 22630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecido como PL da Censura.

Na visão do esquerdista, autor do pedido de urgência (apresentado em 2021), o projeto irá combater fake news e discurso de ódio nas redes sociais.

Ao responder um alerta feito pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre o assunto, Silva disse que não há perigo de censura, mas mostrou que o projeto quer calar o que ele chama de “discurso de ódio” e “desinformação”.

– Alerta de fake news! É por esse tipo de indignidade que as redes sociais estão cheias de discurso de ódio e desinformação. Quem lucra com essa campanha mentirosa, que explora a fé alheia para politicagem barata, deputado? Só reforça a urgência da regulação. PL 2630 JÁ! – escreveu.

Em outra publicação, o parlamentar disse:

– O PL 2630 valoriza a liberdade de expressão, traz mais transparência para a forma de atuação das plataformas, seus algoritmos e termos de uso, além de garantir direitos aos usuários. Por uma Internet sem fake news, ódios e preconceitos.

Juristas se manifestaram sobre as brechas que o PL pode trazer para as liberdades individuais como a de expressão religiosa e de consciência, pois qualquer publicação pode ser apontada como discurso de ódio, violência de gênero ou fake news, e as plataformas serão obrigadas a derrubar a postagem ou a conta.

– O PL da Censura exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia. Basta um único usuário denunciar o post para que a plataforma tenha o dever de derrubar o conteúdo – diz o Instituto Brasileiro de Direito Religioso.

https://twitter.com/orlandosilva/status/1650870105071316993

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