Pleno.News - 07/07/2021 20h36

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) alegou que ele ‘agiu sem pensar’ e ‘ultrapassou a barreira do lógico’ ao procurar asilo em diferentes embaixadas. Os advogados dizem que os pedidos de refúgio não foram levados adiante pelo réu e que, de acordo com uma petição apresentada pela defesa, ‘se arrepende e quer reparar seu erro’.

Os advogados do deputado respondiam a um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que na última segunda-feira (5) deu 48 horas para que Silveira explicasse as notícias de que teria procurado asilo em quatro embaixadas, sem sucesso. O deputado está na prisão desde 24 de junho. Ele chegou a ficar em regime de prisão domiciliar mas foi reconduzido à carceragem após deixar de pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

– Em um momento de impulso e na iminência de ser cerceado de sua liberdade novamente, o réu agiu sem pensar, contudo, reconhece que agiu no impulso e ultrapassou a barreira do lógico, bem como, se arrepende e quer reparar seu erro. Contudo, ainda defendemos que o réu ser cerceado de sua liberdade e afastado do seu mandato é uma penalidade exacerbada e configura-se em antecipação de pena, o que é inadmissível em nosso Ordenamento Jurídico – diz a defesa.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio chegou a registrar 36 violações à tornozeleira em menos de dois meses – incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.

Quando foi reconduzido à prisão, em junho, Silveira chegou a se recusar a entregar seu celular às autoridades.

*AE

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