Leia também:
X Lula e Janja divulgam cartões de vacinação da Covid-19

Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF

Gilmar Mendes determinou que processo por difamação movido pela sigla seja retomado

Paulo Moura - 17/02/2023 12h24 | atualizado em 17/02/2023 13h03

Vereador Carlos Bolsonaro Foto: Renan Olaz/CMRJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões da Justiça do Rio de Janeiro que foram favoráveis ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e negaram o prosseguimento de uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o parlamentar por difamação. A decisão foi assinada pelo ministro nesta quinta-feira (16).

Na determinação, Mendes ordenou que os autos voltem para a primeira instância para que uma nova decisão seja emitida e o processo seja retomado. De acordo com o magistrado, a Justiça fluminense deve reavaliar a causa por não ter analisado pontos essenciais do processo.

– Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação – declarou.

O PSOL moveu o processo contra Carlos Bolsonaro em razão de uma publicação feita pelo vereador que relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018.

As postagens em questão eram de autoria do jornalista Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR) e foram compartilhadas por Carlos. O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à Polícia Federal que viu Adélio no gabinete de Wyllys.

Leia também1 Lula embarca para Bahia para temporada de carnaval
2 Jovem Pan contrata ex-CNN para assumir direção de jornalismo
3 Criança é internada com sinais de gripe e sai com paralisia
4 Cantor Péricles é assaltado à mão armada na frente da filha
5 Xi fará discurso pela paz na Ucrânia, diz ministro italiano

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.