Henrique Gimenes - 14/11/2021 14h27 | atualizado em 14/11/2021 15h08

Por decisão da Justiça de Niterói (RJ), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil ao prefeito da cidade, Axel Grael, após uma publicação feita nas redes sociais em fevereiro deste ano. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o prefeito de Niterói deveria “levar uma surra de gato morto até ele miar”.

A publicação foi realizada por Daniel Silveira em seu perfil do Twitter, após Gral decidir acabar com a Secretaria de Políticas de Drogas. O comentário foi feito no dia 13 de fevereiro.

– Axel Grael, Toma vergonha na sua cara! Filhote de João Doria [governador de São Paulo] do kara***! Vocês têm que levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição – escreveu Daniel Silveira.

Em sua decisão, a juíza Letícia de Oliveira Pecanha afirmou que “muito embora afirme o réu ser a sua conta na rede social Twitter utilizada unicamente para tratar de assuntos relativos ao seu exercício parlamentar, não parece possível admitir que a sugestão de que o autor deveria sofrer agressões físicas possui alguma relação com as funções de deputado federal do réu. Ou seja, a manifestação não guarda pertinência com o exercício do mandato legislativo”.

A magistrada apontou ainda que é “negável, quanto à publicação levada a efeito pelo réu, o conteúdo ofensivo, de ódio e em evidente tom de ameaça grave ao autor [da ação]”.

Atualmente o perfil de Daniel Silveira está suspenso devido a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o perfil seja restabelecido, o deputado terá cinco dias para apagar a publicação.

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