Leia também:
X Em anúncio oficial, PL cancela evento de filiação de Bolsonaro

Daniel Silveira terá que pagar R$ 20 mil ao prefeito de Niterói

Justiça condenou o deputado ao pagamento da indenização devido a um comentário feito no Twitter em fevereiro

Henrique Gimenes - 14/11/2021 14h27 | atualizado em 14/11/2021 15h08

Daniel Silveira foi preso após decisão do ministro Alexandre de Moraes
Deputado Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana

Por decisão da Justiça de Niterói (RJ), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil ao prefeito da cidade, Axel Grael, após uma publicação feita nas redes sociais em fevereiro deste ano. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o prefeito de Niterói deveria “levar uma surra de gato morto até ele miar”.

A publicação foi realizada por Daniel Silveira em seu perfil do Twitter, após Gral decidir acabar com a Secretaria de Políticas de Drogas. O comentário foi feito no dia 13 de fevereiro.

– Axel Grael, Toma vergonha na sua cara! Filhote de João Doria [governador de São Paulo] do kara***! Vocês têm que levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição – escreveu Daniel Silveira.

Em sua decisão, a juíza Letícia de Oliveira Pecanha afirmou que “muito embora afirme o réu ser a sua conta na rede social Twitter utilizada unicamente para tratar de assuntos relativos ao seu exercício parlamentar, não parece possível admitir que a sugestão de que o autor deveria sofrer agressões físicas possui alguma relação com as funções de deputado federal do réu. Ou seja, a manifestação não guarda pertinência com o exercício do mandato legislativo”.

A magistrada apontou ainda que é “negável, quanto à publicação levada a efeito pelo réu, o conteúdo ofensivo, de ódio e em evidente tom de ameaça grave ao autor [da ação]”.

Atualmente o perfil de Daniel Silveira está suspenso devido a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o perfil seja restabelecido, o deputado terá cinco dias para apagar a publicação.

Leia também1 STF: Daniel Silveira recorre de decisão que proibiu redes sociais
2 Daniel Silveira diz que 'não retira' críticas feitas ao STF
3 'Bolsonaro fez tudo o que estava ao alcance para evitar minha prisão', diz Daniel Silveira
4 Comissão de Direitos Humanos quer saber sobre casos de Silveira e Eustáquio no STF
5 Após ficar quase 5 meses preso, deputado Daniel Silveira é solto

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.