Marcos Melo - 23/07/2024 15h30 | atualizado em 23/07/2024 16h48

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer debater no Senado um projeto de lei para endurecer as punições para crimes hediondos e sexuais praticados por indivíduos que tenham mais de 70 anos de idade e menos de 21.

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro (PL) revelou à coluna Entrelinhas, da Gazeta do Povo, que desde 2019, quando ainda ocupava a pasta confiada a ela pelo ex-presidente, trabalhou junto aos promotores de Justiça do caso envolvendo o líder religioso João de Deus, que atuavam no Ministério Público (MP) de Goiás (GO), para implantar essa alteração penal.

Damares revelou que o médium, na época, conseguiu atenuar suas penas em razão de sua idade, superior a 70 anos.

– Esse PL acabou travado na Câmara, e agora estou reapresentando, considerando também acabar com o atenuante para menores de 21 (com mais de 18) – explicou.

A parlamentar assegura que a mudança proposta visa somente atualizar a lei, já que o Código Penal em vigor foi criado em 1941, ou seja, há 83 anos.

– É preciso reagir a esse tipo de violência absurda. Quem comete esse tipo de crime tem que permanecer preso – disse a senadora.

Damares luta para que não haja qualquer mudança na lei a fim de conceder atenuantes para assassinos, torturadores e estupradores.

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