Damares diz que castração química não resolve estupros

Ministra esteve no programa da apresentadora Olga Bongiovanni

Pleno.News - 13/05/2019 17h30

Ministra Damares Alves esteve no programa da apresentadora Olga Bongiovanni Foto: Reprodução

A ministra Damares Alves defendeu nesta segunda-feira (13), em participação no programa da apresentadora Olga Bongiovanni, que a castração química “não é a solução” para acabar com os crimes de estupro contra crianças e adolescentes.

– Castração química não resolve. Temos algumas propostas na Câmara e no Senado caminhando, mas não resolve. Por quê? A pessoa que comete a violência contra a criança, a castração química vai tocar em um único órgão, mas ele tem a mão, ele tem o pau, ele tem a madeira, tem a garrafa. Temos crianças que estão sendo abusadas com garrafas no Brasil – declarou.

No entanto, Damares admitiu que o método pode ser um caminho, mas “não é a solução”.

– Vamos ter que trabalhar uma geração inteira – apontou a ministra.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE BOLSONARO
Quando o presidente Jair Bolsonaro ainda era deputado federal, ele criou um projeto de lei para propor a castração química para condenados por estupro e estupro de vulnerável, que inclui menores de 14 anos, entre outros grupos. De acordo com o texto de Bolsonaro, a castração química seria pré-requisito para que o abusador obtivesse liberdade condicional ou progressão de pena.

Para isto, o condenado deveria se submeter voluntariamente a um tratamento químico, que inclui remédios hormonais, cujo efeito é a perda da libido.

Este projeto de lei foi arquivado em janeiro deste ano pela Câmara dos Deputados.

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