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Damares alerta: “Pedofilia pode ser legalizada no Brasil”

Ministra afirmou que um projeto de lei pode diminuir a idade de consentimento para o sexo

Henrique Gimenes - 26/01/2020 16h24 | atualizado em 27/01/2020 14h57

Ministra Damares Alves Foto: Agência Brasil/Fávio Pozzebom

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que há um projeto de lei no Senado que pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual e, caso seja aprovado, significaria a legalização da pedofilia no Brasil. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo (26).

Damares foi questionada sobre a campanha do governo federal destinada a adolescentes e que tem como foco fazer com que o jovem espere mais tempo antes de sua iniciação sexual. De acordo com ela, o “que está sendo posto até agora não está dando muito certo”. A ministra também disse que os adolescentes estão começando a fazer sexo cada vez mais cedo e que um projeto de lei pretende reduzir “a idade do consentimento”.

– O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade [média de iniciação do sexo] ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no relatório do projeto de lei – explicou.

De acordo com Damares, apesar do relator da proposta ter rejeitado a medida, alguns assessores parlamentares falavam de reduzir a idade de consentimento para 10 anos, o que seria como legalizar a pedofilia.

– O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator e nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 [a idade do consentimento]. O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir – destacou.

Ela explicou que a intenção do Ministério é “evitar” uma tragédia no país e que a campanha da Pasta não irá gerar nenhum custo extra ao governo.

– A gente precisa pensar em retardar a idade do início da relação sexual no Brasil, a fim de evitar uma tragédia. De que forma a gente pode retardar? Aí todo mundo critica, tem especialista dizendo que eu vou fazer dano à criança. Eu pergunto: que dano eu vou trazer para uma criança ao dizer para ela: “espera mais um ano”, “espera um pouquinho?”. Não vamos eliminar os outros métodos preventivos. Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da pílula; vamos continuar falando dos outros métodos. O que a gente quer, aqui na lista de métodos (contraceptivos), é apresentar mais um. O não ficar agora. Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal? Nenhum centavo – apontou.

Ao veículo, Damares também comentou o fato de ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo.

– Chique, não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais espetaculares da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A gente fala com mãe, fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma que a gente conduz – destacou.

O texto inicial do projeto de lei mencionado por Damares pode ser lido neste link na pagina 74.

Aqui pode ser lido o parecer do relator, que alterou a proposta original na página 190.

*Atualizada 27/1 às 14h55

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