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Pierre Borges - 11/10/2021 15h57 | atualizado em 11/10/2021 16h10

Cúpula da CPI: Senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy

Após a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá 30 dias para dar encaminhamento ao texto. Caso Aras decida arquivar o relatório ou não enviar as denúncias contidas nele ao Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores da oposição devem acionar entidades de direito privado para entrar com ações diretamente no STF.

– Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público, ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF – afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, o tema já vem sendo discutido por senadores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o relator da Comissão, senador Renan Calheiros, mais de 30 pessoas terão o indiciamento proposto em seu texto, incluindo o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.

Os senadores devem desmembrar as denúncias a fim de entregá-las em diferentes instâncias do Legislativo, do Ministério Público e da Justiça. A oposição deve ainda visitar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para pressioná-lo pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

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