CPI da Covid: Pacheco dá 10 dias para líderes indicarem membros
A comissão deve ser formada por 11 titulares e 7 suplentes
Pleno.News - 13/04/2021 16h00 | atualizado em 13/04/2021 16h22
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, o que Pacheco já disse que fará na sessão desta terça-feira (13), cumprindo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Na prática, porém, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que não há data para ocorrer.
A comissão deve ser formada por 11 titulares e 7 suplentes. Apesar de o foco inicial da investigação ser o governo do presidente Jair Bolsonaro, a oposição terá apenas duas ou três cadeiras, conforme a distribuição das bancadas.
O Planalto age para indicar senadores mais alinhados. Se os líderes não indicarem os membros no prazo estipulado, a escolha pode ser feita diretamente por Pacheco.
Ainda há a possibilidade de senadores retirarem suas assinaturas do pedido de criação de CPI até a meia-noite de hoje, o que inviabilizaria a comissão, mas esse cenário é descartado nos bastidores. Articuladores do Planalto não tiveram sucesso até agora na tentativa de reduzir o apoio.
Outra tendência discutida no Senado é instalar a CPI, mas condicionar o funcionamento prático da comissão ao retorno dos trabalhos presenciais do Senado, cenário sem data para ocorrer no momento. Essa estratégia pode ter aval do Supremo, que julga a instalação em sessão convocada para amanhã.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que o Planalto considera fato consumado a leitura do requerimento de abertura da CPI nesta terça-feira (13).
– É uma pauta que não vai ter muita repercussão além do que já teve – disse sobre a leitura do requerimento.
O objetivo agora do governo é alinhar com o Legislativo o melhor momento de iniciar de fato os trabalhos da comissão. O líder governista defende que a CPI só funcione quando a maior parte dos participantes estiverem vacinados contra a Covid-19.
– Tem que ter condições sanitárias adequadas e servidores vacinados, senadores vacinados e repórteres vacinados. Tem que ter um ambiente seguro. Não vejo o que pode garantir isso agora a não ser vacina. Tem uma questão de ordem minha que já está no sistema – disse Eduardo Gomes.
*Estadão
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