Pleno.News - 11/08/2021 18h14 | atualizado em 11/08/2021 18h15

Após decidir sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por “charlatanismo” e “curandeirismo” – por defender a ivermectina como tratamento da Covid-19 -, a cúpula da CPI da Covid agora avalia incluir a acusação de homicídio qualificado contra o presidente na ação que será encaminhada ao Ministério Público Federal.

A iniciativa partiu do vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Para sustentar a tese, Randolfe recorreu ao artigo 267 do Código Penal, que impõe prisão de cinco a 15 anos para quem “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”.

– Se o relator me permite, este é um dos primeiros tipos penais que nós pretendemos fazer o enquadramento, no âmbito do artigo 267 do Código Penal. Se do fato resulta a morte, a pena é aplicada em dobro, combinado com homicídio qualificado – apontou.

Randolfe disse ainda que não tem dúvidas sobre a autoria de Bolsonaro sobre os crimes.

– Basta ver o que diz o artigo e ver o comportamento de sua excelência, o presidente da República. No meu entender, há todo o enquadramento. Eu concordo. Os tipos penais que o enquadrarão essa gente toda é extenso – disse, recebendo apoio de Calheiros.

O relator também reforçou a narrativa de Randolfe, e lembrou do depoimento de Jailton Batista, representante da Vitamedic, fabricante da ivermectina, que admitiu ter financiado campanhas publicitárias sobre os supostos benefícios do vermífugo contra a Covid-19.

– Os depoimentos demonstram, com relação à produção, a elevação do lucro sobretudo das vendas desses medicamentos inúteis sem eficácia. Evidenciam o cometimento de muitos crimes por parte dos agentes políticos e por parte da indústria que o produziu – disse Calheiros.

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