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CPI acusará Bolsonaro e Pazuello de homicídio qualificado

O relatório atribuía "apenas" o crime de homicídio comissivo (por omissão)

Monique Mello - 17/10/2021 17h21 | atualizado em 18/10/2021 12h03

Solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Vacina contra o Coronavírus
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

O relatório da CPI da Covid, que será apresentado aos senadores nesta semana, concluiu que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, seria responsável pela morte de milhares de pessoas.

– O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão) – diz trecho do documento preliminar obtido pelo Estadão.

Além do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será indiciado pelo crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía a ambos o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão.

O argumento da comissão é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.

O texto ainda poderá sofrer alteração. Importante lembrar que, apesar de a Comissão Parlamentar de Inquérito ter poder de investigação, ela não tem poderes de punição.

 

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