Pleno.News - 26/03/2020 17h19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (26) auxílio de R$ 500 a trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus, valor superior aos R$ 300 que o governo estava disposto a conceder e aos R$ 200 da proposta inicial.

A declaração foi dada em coletiva antes da votação do projeto que prevê a concessão do benefício como forma de amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a renda desses profissionais.

– Se nós precisamos garantir o isolamento das famílias nós temos que dar previsibilidade, como tenho falado, e a renda para que essas pessoas passem pelos próximos 30 dias – defendeu.

Para ele, a proposta que o governo fez é pequena para atender às necessidades da população brasileira.

– Eu entendo a posição do governo. O governo ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, que, neste momento, não é a questão mais importante – ressaltou.

A renda ajudará a arcar com o aluguel de micro e pequenos empresários, que também terão recursos para pagar salários de seus funcionários defendeu.

O impacto estimado gira em torno de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões, segundo Maia.

– Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco – afirmou.

Maia defendeu ainda que se construam mais alternativas para ajudar as empresas a lidarem com a crise.

– Uma alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com uma carência, com o governo sendo garantidor. O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008 (…) Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia brasileira e mundial – disse.

O deputado advertiu ainda que, sem essas soluções, a sociedade vai acabar saindo do isolamento. Ele reconheceu que o ideal seria um valor maior, mas defendeu que se dê um passo de cada vez.

O texto que será apreciado indica que o auxílio não poderá ser concedido a beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Também estão excluídos trabalhadores que recebam aposentadoria.

O auxílio também só seria concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A renda familiar não pode superar três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.

Segundo o projeto, até dois membros da família poderão receber o auxílio, que será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

*Folhapress

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