Pleno.News - 31/12/2020 16h28 | atualizado em 13/10/2021 11h30

Nesta quinta-feira (31), o governo federal publicou uma medida que tem por objetivo acelerar a entrada de vacinas no Brasil. A iniciativa foi da Receita Federal, que decidiu incluir imunizantes em uma lista de produtos com despacho aduaneiro simplificado, o que reduz a burocracia e agiliza a entrega no país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e afeta as vacinas da Covid-19. Ela terá validade enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.

Com a mudança, “o importador poderá obter, mediante requerimento, após autorização do responsável pelo despacho, a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira”.

Além de vacinas, outros produtos já fazem parte da lista, como medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de testes de Covid-19.

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