Henrique Gimenes - 02/04/2020 16h04

Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estabelece um cadastro de profissionais de 14 categorias para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter emergencial. Eles irão ajudar no combate à pandemia de coronavírus.

A convocação foi feita a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, veterinários e outros. A medida do Ministério da Saúde tem por base uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

A lei 13.979/2020 prevê que autoridades podem requisitar “bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa” para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Com isso, os profissionais terão que preencher um cadastro do Ministério da Saúde. Depois disso eles irão receber um link para fazer um curso de capacitação à distância. Tanto o cadastro quanto o curso são obrigatórios.

O profissional que não se cadastrar ou não finalizar o curso será denunciado ao conselho da categoria.

Veja as categorias convocadas:

Serviço social;
Biologia;
Biomedicina;
Educação física;
Enfermagem;
Farmácia;
Fisioterapia e terapia ocupacional;
Fonoaudiologia;
Medicina;
Medicina veterinária;
Nutrição;
Odontologia;
Psicologia;
Técnicos em radiologia.

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