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Covid-19: Anvisa terá prazo menor para liberar produtos

Câmara dos Deputados aprovou projeto que agiliza a liberação de produtos pela agência

Henrique Gimenes - 01/04/2020 18h15 | atualizado em 01/04/2020 18h16

Câmara dos Deputados aprova projeto que libera remédios sem registro da Anvisa Foto: Reprodução/TV Globo

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agiliza a liberação de produtos e medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida terá validade durante a pandemia de Covid-19.

O projeto foi relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que determinou, em seu parecer, que a Anvisa terá um prazo de até 72 horas para autorizar a distribuição e importação excepcional de “quaisquer materiais, medicamentos e equipamentos da área de saúde”.

– Apesar de reconhecermos a importância da análise cuidadosa da Anvisa, estamos passando por um período de exceção que exige medidas temporárias urgentes – afirmou o relator.

Pela proposta, os produtos poderão ser utilizados pelos brasileiros desde que tenham sido aprovadas por uma das seguintes agências:

Food and Droug Administration (FDA) – Estados Unidos;
European Medicine Agency (EMA) – Europa;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) – Japão;
National Medical Products Administration (NMPA) – China.

O texto agora seguirá para análise do Senado.

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