Corte Especial do STJ vai julgar afastamento de Wilson Witzel
Análise da decisão monocrática que afastou o governador nesta sexta acontecerá na próxima quarta
Paulo Moura - 28/08/2020 13h47 | atualizado em 28/08/2020 13h52
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima quarta-feira (2) para analisar a decisão monocrática tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, nesta sexta-feira (28), de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Segundo Gonçalves, o afastamento foi usado para frear a liderança de Witzel no grupo criminoso que desviou recursos da saúde.
A Corte Especial que julgará a decisão na próxima quarta, reúne os 15 ministros mais antigos do STJ. É o órgão competente para julgar autoridades com foro no tribunal superior. A sessão de julgamento começa às 14h e será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. O ministro Benedito Gonçalves, responsável pela decisão desta sexta, faz parte da Corte Especial.
Além do afastamento do governador, o ministro Benedito Gonçalves ainda decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de mais dez pessoas, todas investigadas na Operação Placebo, que apura a formação de organização criminosa para o desvio de recursos na área da saúde do Rio de Janeiro.
Ao justificar a necessidade das prisões temporárias, o ministro destacou que quaisquer medidas cautelares mais brandas – como a proibição de contato com pessoas investigadas, o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar – não seriam suficientes.
– Na medida em que não obstariam a manutenção de práticas para ocultação de evidências e destruição de elementos de informação e de prova, como remessa de recursos ao exterior, influência sobre testemunhas e outras ações ilegais – destacou.
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