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Corregedor do CNJ vai enviar auditoria na Lava Jato para Dino

Luis Felipe Salomão prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no TRF-4 e na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba

Pleno.News - 16/09/2023 10h59 | atualizado em 18/09/2023 19h56

Corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para encaminhar ao Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino. O objetivo é usar o material para subsidiar uma investigação na esfera criminal.

A inspeção apontou supostos indícios de irregularidades na homologação e no controle dos acordos de colaboração e de leniência fechados na Operação Lava Jato. O documento cita uma “gestão caótica” das multas e levanta suspeitas sobre a destinação dos valores negociados com delatores e empresas.

O relatório também deve ser usado, na próxima semana, para abrir procedimentos disciplinares na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre magistrados e servidores da Justiça Federal no Paraná. Juízes e desembargadores estão em silêncio, porque não tiveram acesso à integra da correição. Procurado, o TRF-4 informou que não vai se manifestar.

O relatório final do CNJ ainda está em produção, mas uma versão provisória, com as primeiras impressões de quem ao longo dos últimos dois meses participou das visitas a Curitiba base e origem da operação, e a Porto Alegre, onde fica o TRF-4, tribunal de apelação da Lava Jato, circula entre os conselheiros.

No relatório parcial do CNJ é dito, por exemplo, que acordos seriam homologados sem conhecimento das circunstâncias da celebração e sem documentos das discussões ocorridas entre as partes; que existiria uma “gestão caótica” no controle das multas negociadas com delatores e empresas; que magistrados teriam agido sem o “zelo” necessário; e que haveria um possível “conluio” envolvendo operadores da Justiça.

O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), que comandou as ações da Lava Jato no auge da operação, disse que as conclusões da correição são “mera opinião preliminar” da Corregedoria do CNJ. Já o deputado cassado Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, acusou o corregedor do CNJ de tentar “forçar a barra para criar ou reforçar narrativas”.

*AE

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