Pleno.News - 05/05/2025 17h17 | atualizado em 05/05/2025 18h00

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (6) o pedido que pode levar à suspensão cautelar do mandato e à abertura de um processo de cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). No último dia 1º, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar por ofensa à ministra Gleisi Hoffmann (PT).

– As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas – diz o documento assinado pelo presidente da Câmara.

O documento afirma que Gilvan proferiu manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado [Gleisi], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS?
Primeiro, o Conselho deve avaliar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan, por um período de seis meses. Posteriormente, será iniciado o processo de instrução, que pode resultar na cassação do mandato. Cabe recurso por parte de Gilvan caso a votação vá a plenário.

O local exato da reunião, marcada para as 11 horas, ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado como relator do caso.

RELEMBRE O CASO
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29, o deputado proferiu comentários pejorativos em relação à ministra Gleisi. Ainda naquela ocasião, Gilvan também protagonizou um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, esposo de Gleisi.

O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo “amante”, numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht. Além disso, o parlamentar utilizou a palavra “prostituta” ao fazer tais declarações.

Gilvan fazia referência a chamada “lista da Odebrecht”, relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa “super planilha”, o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.

*Com informações AE

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