Pleno.News - 20/02/2023 07h39 | atualizado em 22/02/2023 17h22

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º.

O retorno depende, em um primeiro momento, das negociações para as presidências das comissões. Os partidos ainda disputam comissões estratégicas das duas Casas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a se reunir com os líderes para tentar fechar um acordo sobre a divisão do comando dos colegiados por onde tramitam os projetos de lei. A falta de consenso adiou a escolha para depois do carnaval.

O embate pela presidência das comissões temáticas da Câmara tem polarizado, assim como na última eleição presidencial, o PT e o PL, donos das maiores bancadas. Com 99 deputados, o PL teria direito a fazer a primeira opção na escolha pela direção das comissões, mas um acordo de Lira com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reservou o principal colegiado, o de Constituição e Justiça (CCJ), para o PT. O nome escolhido para presidir a comissão é o do deputado Rui Falcão (SP).

O PL insiste, então, em comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem poder para fiscalizar contas do Executivo e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a indicada do partido para o colegiado. O PT também está interessado na CFFC por causa do papel estratégico no colegiado.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro também quer o comando das comissões de Meio Ambiente e Cultura, órgãos que os partidos governistas não querem entregar para a oposição.

No Senado, a conversa é considerada mais complexa, uma vez que houve oposição à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL lançou Rogério Marinho (RN), que conseguiu 32 votos, enquanto Pacheco teve 49. O partido do ex-presidente Bolsonaro ainda esperava ficar com a CCJ, mas pode ter de se contentar com a Comissão de Infraestrutura.

*AE

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