Leiliane Lopes - 09/01/2026 15h08 | atualizado em 09/01/2026 16h24

A Política Remição de Pena pela Leitura do Distrito Federal tem uma lista de livros que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ler caso tenha autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do programa de remição de pena pela leitura.

A Relação das Obras Literária reúne obras de diferentes gêneros e períodos, incluindo títulos considerados polêmicos. Um dos exemplos é Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens Paiva, morto durante o regime militar.

A lista também traz clássicos da literatura brasileira, com autores como Machado de Assis, Graciliano Ramos, Ariano Suassuna, Clarice Lispector e Jorge Amado, além de obras conhecidas do público internacional.

Entre os títulos estrangeiros estão A Revolução dos Bichos, de George Orwell; Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; e Guerra e Paz, de Liev Tolstói, entre outros livros de grande relevância literária.

O programa de remição funciona por meio das bibliotecas prisionais, que utilizam listas previamente definidas, formadas em sua maioria por obras de literatura e ficção.

Pelas regras, o preso pode ler até 12 livros por ano. Ao final de cada leitura, é obrigatório entregar um resumo ou relatório escrito de próprio punho.

O material é analisado por uma comissão da unidade prisional e encaminhado ao juiz da execução penal para homologação. Cada obra aprovada garante a redução de quatro dias da pena.

Na prática, se o apenado concluir a leitura das 12 obras no período de um ano, é possível obter a remição de até 48 dias da pena total. Confira a lista completa aqui!

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