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Confira os 15 primeiros dias de Bolsonaro na Presidência

Duas primeiras semanas de governo tiveram recuos e cumprimento de promessas

Camille Dornelles - 15/01/2019 08h36 | atualizado em 15/01/2019 10h10

Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Jair Bolsonaro completa, nesta terça-feira (15), 15 dias na Presidência da República. As duas primeiras semanas de seu governo foram marcadas por propostas importantes e por muita negociação.

Confira algumas das principais pautas discutidas por Bolsonaro e seus ministros nesses 15 dias.

SALÁRIO MÍNIMO
O primeiro decreto assinado por Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, estipulou o salário mínimo de 2019 em R$ 998. O montante foi menor que o pré-aprovado por Michel Temer, mas refletiu uma melhora da economia brasileira acima do esperado.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Outro decreto assinado no dia 1º foi sobre a demarcação de terras indígenas. Através de medida provisória, a responsabilidade saiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) e foi para o Ministério da Agricultura, de Tereza Cristina.

APOIO A RODRIGO MAIA
O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, declarou apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. Em troca do apoio, Maia se comprometeu a dar o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação ao PSL.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O presidente afirmou, no dia 3, que planeja estabelecer a idade mínima de 62 anos para os homens se aposentarem e de 57 para as mulheres. No dia 8, Lorenzoni reforçou a proposta, mas declarou que o governo não tem uma decisão fechada sobre a reforma da Previdência.

FORÇA NACIONAL NO CEARÁ
Outra decisão do dia 3 foi tomada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele autorizou a permanência da Força Nacional no Ceará durante 30 dias para cessar com os ataques violentos no estado.

IMPOSTO DE RENDA
Uma proposta foi apresentada por Bolsonaro sobre a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. As mudanças foram negadas depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e Lorenzoni confirmou o recuo na proposta.

VENDA DE ESTATAIS
No dia 3, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou algumas medidas tomadas durante a primeira reunião do Conselho de Ministros. Uma delas foi a permissão da venda de parte dos 700 mil imóveis federais de 100 estatais. A perspectiva de Bolsonaro é que os leilões rendam até R$ 7 bilhões.

POSSE DE ARMAS DE FOGO
No dia 8, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que o presidente Bolsonaro emitirá um decreto flexibilizando a posse de armas de fogo. Ele deve sair até esta terça-feira (15).

SAÍDA DO PACTO DA ONU
No dia 9, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para Migração da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o presidente, a medida visa “preservar os valores nacionais”. Saiba mais sobre a repercussão da saída.

DEMISSÃO DO PRESIDENTE DA APEX
Uma das primeiras polêmicas do governo foi sobre a demissão de Alex Carreiro da presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O ministro das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, anunciou a substituição do chefe, mas Carreiro não aceitou e voltou no dia seguinte para trabalhar.

A decisão só foi confirmada depois que Bolsonaro anunciou o nome de Mario Vilalva como novo presidente da Apex.

FALTA POR MOTIVO RELIGIOSO
No dia 14, o presidente sancionou uma lei que permite que estudantes faltem a aulas e provas por motivação religiosa. A proposta seguia em análise no Congresso desde 2003, quando foi apresentada pelo deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).

DEMISSÃO DO DIRETOR DO FNDE
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou Rogério Fernando Lot da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O motivo foi a polêmica envolvendo um edital do Programa Nacional do Livro Didático.

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