Paulo Moura - 18/12/2025 09h33 | atualizado em 18/12/2025 13h27

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve vetá-lo. O Congresso pode votar para derrubar os vetos presidenciais.

A aprovação ocorreu após uma reviravolta na votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que um acordo entre o governo Lula e a oposição permitiu a votação do texto ainda em 2025. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a ser criticado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pela articulação.

O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), teve seu parecer aprovado após acolher uma emenda de redação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) delimitando a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro. Antes de ir ao Plenário, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a 7.

Confira como os senadores votaram em Plenário (sim = pela aprovação; não = pela rejeição)

*Com informações AE

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