Paulo Moura - 21/10/2020 07h54 | atualizado em 21/10/2020 09h41

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (21), a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que teve início às 8h. A atividade é uma das etapas obrigatórias para o ingresso de um escolhido na Suprema Corte.

Durante a sessão, os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome. Se passar pelo crivo da CCJ, Kássio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’. O último ministro a passar pela CCJ foi Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em sabatina que durou cerca de 11 horas.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos e desde 2011 atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina, Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

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