Pleno.News - 30/03/2023 12h34 | atualizado em 30/03/2023 12h55

Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do regime militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A pauta inclui os requerimentos de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Valente.

A reunião será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais, que inclui uma série de atividades pela recuperação da memória do Brasil.

De acordo com a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, o colegiado pretende rever, nos próximos anos, milhares de processos que foram julgados e negados indevidamente pela gestão anterior.

– Temos uma estimativa de que pode ser de 4 mil até 8 a 9 mil processos – disse.

Citando especificamente, em crítica, os últimos quatro anos (2019 a 2022), Almeida contou que houve uma “estratégia deliberada e sistemática para negar requerimentos em massa e tentar encerrar os trabalhos da comissão”.

– Nesse período, a Comissão de Anistia que existiu era negacionista. Ela negava o golpe, negava a ditadura, negava a perseguição política e, claro, o resultado tinha que ser negar a anistia política. Todos [os integrantes do colegiado] eram contra o deferimento da anistia e todos diziam que não houve golpe de Estado em 1964 – afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

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