Comissão da Câmara arquiva projeto do Escola Sem Partido

Proposta proíbe professores de demonstrar posicionamento político ou ideológico dentro da sala de aula

Pleno.News - 11/12/2018 16h08

Manifestantes a favor do projeto de lei Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Nesta terça-feira (11), a Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola Sem Partido encerrou os trabalhos sem votar o parecer da proposta. A decisão foi do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Com a medida, os parlamentares não se reunirão mais para discutir o projeto que será arquivado. Ao decidir encerrar os trabalhos, o deputado Marcos Rogério disse que sua decisão não ocorreu pela atuação da oposição, mas sim pelo não comparecimento dos deputados favoráveis.

A proposta proibia que os professores demonstrassem qualquer posicionamento político ou ideológico dentro da sala de aula. Além disso, também proibia a discussão sobre questões de gênero.

O regimento da Câmara, no entanto, determina que o autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto pode apresentar um requerimento para reabrir as discussões. No entanto, a discussões serão reiniciadas do zero com a criação de uma nova comissão.

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