Leia também:
X Hang: “Não basta censurarem, agora querem me prender?”

CNJ manda investigar situação de crianças em manifestações

Juiz Luis Felipe Salomão vê "riscos" na presença de crianças em acampamentos de atos pacíficos

Pleno.News - 17/11/2022 13h34 | atualizado em 17/11/2022 14h10

Manifestações pacíficas têm a presença de crianças Foto: EFE/Joédson Alves

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados às manifestações que contestam o resultado da eleição presidencial e tomarem medidas para prevenir ou corrigir supostas situações de risco.

Salomão, que além da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a identificação de elementos que possam colocar em risco aos direitos das crianças – entre eles, condições de higiene e alimentação, frequência à escola, direito ao lazer e moradia.

Em dez dias, os juízes deverão apresentar relatório detalhado com identificação dos locais, se há irregularidades e providências adotadas.

Para o ministro, as manifestações têm caráter “ilegal, inconstitucional e ilegítimo” e as condições dos acampamentos não são adequadas a menores de idade.

– Percebe-se de alguns vídeos, por exemplo, barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam – escreveu Salomão na decisão.

*AE

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.