CNJ decide arquivar processo sobre liberdade de Lula
Episódio aconteceu em julho e envolveu Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto
Henrique Gimenes - 10/12/2018 20h55 | atualizado em 10/12/2018 21h04
Nesta segunda-feira (10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar um processo aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar o episódio sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrido em julho.
Na ocasião, desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Lula. A ordem, no entanto, foi descumprida por Sérgio Moro, na época juiz. O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também emitiu uma decisão contestando Favreto. A questão só foi resolvida após o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, definir que Lula continuaria preso.
Após o episódio, o CNJ recebeu 12 representações contra Favreto e outras quatro contra Moro. Todas são referentes ao episódio sobre Lula. O nome de Gebran Neto aparece em uma das manifestações de Sergio Moro. As ações serão analisadas de maneira conjunta.
Ao decidir pelo arquivamento, Martins disse não ter visto nenhum indício de conduta por parte de nenhum dos magistrados.
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