Monique Mello - 10/11/2022 11h32 | atualizado em 14/11/2022 12h15

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que seja suspensa a nomeação de novos desembargadores pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, que estava marcada para esta quinta-feira (10). Uma nova data não foi definida, correndo-se o risco de ficar para o ano que vem, o que significa que a nomeação seria feita por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão, proferida nesta quarta (9), atendeu a um pedido inicial da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), entidade ligada a apoiadores de Lula, nesta segunda (7).

Na petição, a associação alegou “notável açodamento e direcionamento político caso a escolha dos novos desembargadores não seja realizada pelo governo democraticamente eleito em 30 de outubro”.

No entanto, a ABJD diz que recuou do pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda assim, o ministro Salomão, enquanto presidente do CNJ, decidiu por acatar o pedido.

O TRF-1, localizado em Brasília, é hoje a maior Corte federal do país. Sua jurisdição abarca os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins. Em setembro do ano passado, o estado de Minas Gerais foi desmembrado para formar o TRF da 6ª região.

No total, são sete vagas em aberto, que são destinadas a juízes de primeira instância que são escolhidos pelo requisito de merecimento.